June 6, 2020

Agência brasileira de espionagem está reunindo dados com endereço e foto de 75 milhões de pessoas

Agência brasileira de espionagem está reunindo dados com endereço e foto de 75 milhões de pessoas

A ABIN – a agência brasileira de inteligência, ou espionagem – está fazendo um esforço para reunir sob o seu poder os dados de mais de 75 milhões de carteiras de motoristas de cidadãos e cidadãs do Brasil, com informações como foto, nome, filiação, endereço, telefone e propriedade de veículos. As informações sobre a operação foram vazadas para o site The Intercept por uma fonte anônima. Questionada pela reportagem, a ABIN não negou o projeto.

A principal preocupação de especialistas em direito digital e privacidade de dados é que essas informações, nas mãos de uma agência de inteligência governamental, poderiam ser usadas de forma perigosa, como arma de perseguição política a cidadãos do próprio país. O projeto lembra os movimentos de construção de aparatos repressores como os vistos na China – país conhecido por sua supressão a direitos civis e de liberdade individual.

A coleta de dados das CNHs de brasileiros pela ABIN preocupa especialmente pelo momento em que ela é feita, de acirramento de tensões políticas, e de um endurecimento do discurso do atual governo, conhecido por flertar corriqueiramente com os regimes militares antidemocráticos.

Segundo as informações obtidas pelo The Intercept, as informações teriam sido pedidas pela ABIN à Serpro, empresa pública de processamento de dados, e obtidas a partir do Renach, Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados gerenciado pelo Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito. A vantagem de acessar os dados das CNHs é que esse é um documento nacional, com foto, ao contrário do RG – que é emitido pelos estados. Estima-se que o volume de dados obtidos pela ABIN corresponderia a cerca de 36% da população do Brasil.

Ainda segundo os documentos vazados, os dados começariam a ser enviados para a agência de inteligência já em maio deste ano, e seriam atualizados mensalmente, com os cerca de 1,5 milhão de novos registros efetuados a cada mês no país.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou em reunião ministerial veiculada publicamente de que a ABIN não estaria fornecendo a inteligência que ele considerava desejável, para o andamento de seus projetos políticos. Essa pode ser, de alguma forma, uma resposta a essas inquietações do presidente.

Fonte: The Intercept